FILMAR: o desafio de organizar os direitos dos autores audiovisuais na Bolívia

Na Bolívia, o setor audiovisual atravessa um momento de transformação. Paralelamente ao crescimento recente da produção cinematográfica, os próprios realizadores impulsionam a construção de uma estrutura que permita defender e administrar seus direitos de autor. Nesse contexto nasceu a FILMAR, uma sociedade de gestão fundada por criadores e produtores audiovisuais que buscam organizar a arrecadação e a distribuição de direitos para diretores, roteiristas e produtores.

Por Ulises Román Rodríguez

A diretora e produtora Viviana Saavedra, integrante do conselho da entidade, participou em novembro de 2025 do congresso organizado pela AVACI e pela FESAAL na Croácia, onde compartilhou o estado atual do audiovisual na Bolívia e os avanços alcançados para constituir uma sociedade de gestão.

Uma sociedade de gestão em construção

A FILMAR obteve sua licença de funcionamento em 2022 junto ao Serviço Nacional de Propriedade Intelectual, após cumprir os requisitos legais para operar como sociedade de gestão coletiva. No entanto, o desafio estava apenas começando.

A organização ainda se encontra em uma etapa de consolidação institucional e técnica. “Desde sua criação ainda não conseguimos implementar a plataforma de cobrança, por isso atualmente estamos em um processo de renovação da licença, desenvolvimento do site e capacitação para implementar o sistema de arrecadação”, conta Viviana Saavedra à AV Creators News.

Para avançar nesse objetivo, integrantes da FILMAR participam atualmente de instâncias de formação em outros países da região. A intenção é aprender com a experiência acumulada por sociedades de gestão que já possuem décadas de funcionamento.

Uma estrutura legal particular

Uma das características singulares do modelo boliviano é que a legislação reconhece uma única sociedade de gestão para diretores, atores e produtores. Isso obriga a construir uma estrutura interna que contemple os interesses de todos os setores do audiovisual.

Saavedra explica que o tamanho do mercado também condiciona essa decisão.

—Na Bolívia existe uma única sociedade de gestão para vários setores. Como isso impacta a organização da FILMAR?—O mercado audiovisual boliviano ainda é pequeno e a indústria é emergente, por isso precisamos nos adaptar a essa realidade. Estamos trabalhando em representações internas que permitam que as decisões não afetem os interesses dos autores nem dos produtores. É um desafio, embora saibamos que outras sociedades começaram de maneira semelhante e depois foram ajustando suas normas.

Um processo impulsionado pelos próprios autores audiovisuais

Diferentemente de outros países, onde as sociedades de gestão surgiram com maior respaldo institucional, na Bolívia o projeto foi impulsionado diretamente pelos próprios realizadores.

A FILMAR nasceu há apenas quatro anos e seu desenvolvimento inicial foi sustentado com recursos aportados pelos próprios membros da comunidade audiovisual. Segundo Saavedra, esse processo de construção coletiva também permitiu compreender a complexidade que implica implementar um sistema de gestão de direitos.

A organização continua trabalhando na capacitação de seus integrantes e no desenvolvimento de ferramentas administrativas que permitam iniciar a arrecadação e a distribuição de direitos no curto prazo.

Aprender com outras experiências

O congresso internacional organizado pela AVACI e pela FESAAL foi, segundo Saavedra, um ponto de inflexão para o processo boliviano. A representante da FILMAR afirma que o intercâmbio com outras sociedades permitiu dimensionar melhor o caminho que ainda resta percorrer.

“Sentimo-nos acompanhados, como os irmãos menores, mas também vimos que podemos nos beneficiar da experiência de outros países. Interessaram-nos especialmente os modelos do México, Brasil, Itália e Espanha”, explica.

Viviana Saavedra no Congresso AVACI 2025

Ao mesmo tempo, o caso boliviano também encontra pontos de contato com outras realidades latino-americanas. “Também nos motivou muito conhecer o desenvolvimento das sociedades de gestão da Argentina, Colômbia e Uruguai. Percebemos que, em comparação com alguns países vizinhos como Peru, Equador ou Paraguai, a Bolívia avançou bastante nesse processo.”

O estado atual do audiovisual boliviano

Enquanto a organização institucional avança lentamente, o cinema boliviano atravessa um período de crescimento em termos de produção. Segundo Saavedra, nos últimos anos diversas películas foram realizadas graças a fundos estatais específicos, como o Programa de Intervenções Urbanas e o Fundo do Bicentenário, que permitiram impulsionar novos projetos audiovisuais. Esse aumento da produção também gerou a necessidade de fortalecer as estruturas do setor.

“Esse crescimento nos obrigou a nos organizar”, explica. “Mas ainda falta muito a construir, especialmente em relação à regulamentação definitiva da lei do cinema.” Atualmente, o Estado boliviano promove jornadas culturais destinadas a discutir novas políticas públicas para o setor audiovisual, entre elas a possibilidade de estabelecer um fundo anual de apoio à produção.

Direitos de autor: uma agenda pendente

No campo da gestão coletiva, o audiovisual boliviano ainda se encontra em uma etapa inicial. Existem precedentes importantes em outras áreas artísticas, como a sociedade de músicos SOBODAYCOM, que conseguiu consolidar um sistema de arrecadação e benefícios sociais para seus membros. Para Saavedra, esse precedente demonstra a importância de contar com uma entidade que represente os criadores audiovisuais. “Para nós é fundamental que exista uma sociedade de gestão. Hoje não há mecanismos claros de arrecadação e distribuição de direitos para o audiovisual, por isso implementar a FILMAR se torna urgente.” O objetivo do conselho é que a sociedade possa começar a operar plenamente durante o ano em curso.

Redes internacionais e cooperação regional

Outro passo importante para o desenvolvimento da FILMAR foi sua integração em redes internacionais de autores audiovisuais.

—O que significa para a Bolívia fazer parte de redes como FESAAL e AVACI?—Fazer parte dessas redes nos torna mais fortes. Permite representar os direitos de nossos autores e aprender com a experiência de outros países. Esperamos também poder compartilhar nossas próprias experiências de colaboração.

Segundo Saavedra, o acompanhamento regional será fundamental para consolidar a gestão coletiva na Bolívia e fortalecer a posição dos criadores em um setor que ainda se encontra em processo de institucionalização.

Um cinema com história e novos desafios

O cinema boliviano possui uma tradição significativa dentro da América Latina. Desde os filmes pioneiros do cineasta Jorge Sanjinés e do grupo Ukamau na década de 1960 até a emergência de novas gerações de realizadores no século XXI, o país desenvolveu uma cinematografia profundamente ligada às lutas sociais e à identidade cultural andina.

Hoje, enquanto a produção cresce lentamente, o principal desafio passa por construir instituições que garantam a sustentabilidade do setor e a proteção dos direitos de seus autores. Nesse caminho, a FILMAR representa uma das tentativas mais recentes de dotar o audiovisual boliviano de uma estrutura de gestão capaz de acompanhar o desenvolvimento criativo de seus cineastas.

Ukamau e Yawar Mallku, filmes de Jorge Sanjinés (foto: Grupo Ukamau)

Fontes consultadas

• SENAPI –Serviço Nacional de Propriedade Intelectual da Bolívia https://www.senapi.gob.bo

• História do cinema boliviano – Cinemateca Boliviana https://www.cinematecaboliviana.net

• Panorama do cinema boliviano – Observatório do Cinema Latino-americano https://www.observatoriocine.com